Dilma anuncia correção da tabela do IR e reajuste no Bolsa Família
A presidente
Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (30), em pronunciamento dedicado ao
Dia do Trabalho em cadeia de rádio e televisão, que assinou uma medida
provisória corrigindo a tabela do imposto de renda e um decreto que atualizará
em 10% os benefícios do Bolsa Família de 36 milhões de pessoas integrantes do
programa Brasil sem Miséria.
No
pronunciamento, a presidente não informou qual será o percentual de correção da
tabela do imposto de renda, mas disse que "vai significar um importante
ganho salarial indireto e mais dinheiro no bolso do trabalhador".
Após a fala de
Dilma na TV, o ministro da Comunicação Social, Thomas Traumann, afirmou que a
correção será de 4,5% e que a medida provisória será publicada na edição desta
sexta (1º) do "Diário Oficial da União".
Bolsa Família
Sobre o Bolsa
Família, Dilma afirmou que o objetivo da atualização dos benefícios em 10% para
36 milhões de beneficiários é assegurar essas pessoas "continuem acima da
linha de extrema pobreza definida pela ONU".
A assessoria do
Ministério do Desenvolvimento Social informou na noite desta quarta que terão o
reajuste de 10% aqueles beneficiários que atualmente recebem o piso do Bolsa
Família (R$ 70). Essa parcela corresponde a 36 milhões dos cerca de 50 milhões
de beneficiários do programa.
'Dificuldades'
A presidente,
cuja pré-candidatura à reeleição sofre resistência de políticos aliados que
defendem o chamado movimento "Volta, Lula", disse que as dificuldades
"são fonte de energia e não de desânimo".
"Se nem
tudo ocorre no tempo previsto e desejado, isso é motivo para acumular mais
forças, para seguir adiante e, em seguida, mudar mais rápido. É assim que se
vence as dificuldades, é assim que se vai em frente", declarou.
Salário mínimo
A presidente
afirmou que manterá a política de valorização do salário mínimo como meio
de "diminuição da
desigualdade" e de "resgate da grande dívida social". Ela
criticou os que, segundo disse, classificam como "erro do governo" a
valorização do mínimo.
"Nosso
governo nunca será o governo do arrocho salarial, nem o governo da mão dura
contra o trabalhador. Nosso governo será sempre o governo da defesa dos
direitos e das conquistas trabalhistas, um governo que dialoga com os
sindicatos e com os movimentos sociais e encontra caminhos para melhorar a vida
dos que vivem do suor do seu trabalho", declarou.
Inflação
No
pronunciamento, a presidente disse que "aumentos localizados de preço, em
especial dos alimentos" causam "incômodo" às famílias, mas são
temporários.
"Posso
garantir a vocês que a inflação continuará rigorosamente sob controle, mas não
podemos aceitar o uso político da inflação por aqueles que defendem “o quanto
pior, melhor'", afirmou.
Ela defendeu a
política do governo de combate à inflação e afirmou que nos últimos 11 anos o
país viveu o mais longo período de inflação baixa da história. "Nesse
período, o salário do trabalhador cresceu 70% acima da inflação, geramos mais
de 20 milhões de novos empregos com carteira assinada, sendo que 4,8 milhões no
atual governo."
Energia
De acordo com a
presidente, se as tarifas de energia não tivessem sofrido redução no ano
passado, o gasto com consumo de energia seria ainda maior - a redução do nível
dos reservatórios em razão da seca prolongada motivou o acionamento de
termelétricas, cuja energia gerada é mais cara.
"A seca
baixou o nível dos reservatórios e tivemos de acionar as termoelétricas, o que
aumentou muito as despesas. Imaginem se nós não tivéssemos baixado as tarifas
de energia em 2013. Os investimentos que fizemos em geração e transmissão de
energia permitem hoje ao Brasil superar as dificuldades momentâneas, mantendo a
política de tarifas baixas."
Corrupção
Dilma afirmou
que a corrupção causa "indignação e revolta", mas disse que o governo
é "implacável" no combate aos casos apontados pela Polícia Federal e
pela Controladoria-Geral da União (CGU).
"O que
envergonha um país não é apurar, investigar e mostrar. O que pode envergonhar
um país é não combater a corrupção, é varrer tudo para baixo do tapete. O Brasil
já passou por isso no passado e os brasileiros não aceitam mais a hipocrisia, a
covardia ou a conivência."
Petrobras
Dilma também
mencionou o episódio da Petrobras, que enfrenta denúncias de suspeita de
superfaturamento na compra de uma refinaria e que teve um ex-diretor preso pela
Polícia Federal. Segundo ela, a Petrobras "jamais vai se confundir com
atos de corrupção ou ação indevida de qualquer pessoa".
"Repito
aqui o que disse há poucos dias em Pernambuco: não transigirei, de nenhuma
maneira, em combater qualquer tipo de malfeito ou atos de corrupção, sejam eles
cometidos por quem quer que seja. Mas igualmente não vou ouvir calada a
campanha negativa dos que, para tirar proveito político, não hesitam em ferir a
imagem dessa empresa que o trabalhador brasileiro construiu com tanta luta,
suor e lágrimas."
Leia abaixo a
íntegra do pronunciamento da presidente.
Trabalhadores e
trabalhadoras,
Neste 1º de
Maio, quero reafirmar, antes de tudo, que é com vocês e para vocês que estamos
mudando o Brasil. Vocês que estão nas fábricas, nos campos, nas lojas e nos
escritórios sabem bem que estamos vencendo a luta mais difícil e mais
importante: a luta do emprego e do salário. Não tenho dúvida, um país que
consegue vencer a luta do emprego e do salário nos dias difíceis que a economia
internacional atravessa, esse país é capaz de vencer muitos outros desafios.
É com esse
sentimento que garanto a vocês que temos força para continuar na luta pelas
reformas mais profundas que a sociedade brasileira tanto precisa e tanto
reclama: nas reformas para aperfeiçoar a política, para combater a corrupção,
para aumentar a transparência, para fortalecer a economia e para melhorar a
qualidade dos serviços públicos.
Nosso governo
tem o signo da mudança e, junto com vocês, vamos continuar fazendo todas as
mudanças que forem necessárias para melhorar a vida dos brasileiros,
especialmente dos mais pobres e da classe média.
Continuar com as
mudanças significa também continuar lutando contra todo tipo de dificuldades e
incompreensões, porque mudar não é fácil, e um governo de mudança encontra todo
tipo de adversários, que querem manter seus privilégios e as injustiças do
passado, mas nós não nos intimidamos.
Se hoje
encontramos um obstáculo, recomeçamos mais fortes amanhã, porque para mim as
dificuldades são fonte de energia e não de desânimo. Se nem tudo ocorre no
tempo previsto e desejado, isso é motivo para acumular mais forças, para seguir
adiante e, em seguida, mudar mais rápido. É assim que se vence as dificuldades,
é assim que se vai em frente.
Minhas amigas e
meus amigos,
Acabo de assinar
uma medida provisória corrigindo a tabela do Imposto de Renda, como estamos
fazendo nos últimos anos, para favorecer aqueles que vivem da renda do seu
trabalho. Isso vai significar um importante ganho salarial indireto e mais
dinheiro no bolso do trabalhador.
Assinei também
um decreto que atualiza em 10% os valores do Bolsa Família recebidos por 36
milhões de brasileiros beneficiários do programa Brasil sem Miséria,
assegurando que todos continuem acima da linha da extrema pobreza definida pela
ONU.
Anuncio ainda
que assumo o compromisso de continuar a política de valorização do
salário-mínimo, que tantos benefícios vem trazendo para milhões de
trabalhadores e trabalhadoras. A valorização do salário-mínimo tem sido um
instrumento efetivo para a diminuição da desigualdade e para o resgate da
grande dívida social que ainda temos com os nossos trabalhadores mais pobres.
Algumas pessoas
reclamam que o nosso salário-mínimo tem crescido mais do que devia. Para eles,
um salário-mínimo melhor não significa mais bem-estar para o trabalhador e sua
família, dizem que a valorização do salário-mínimo é um erro do governo e, por
isso, defendem a adoção de medidas duras, sempre contra os trabalhadores.
Nosso governo nunca
será o governo do arrocho salarial, nem o governo da mão dura contra o
trabalhador. Nosso governo será sempre o governo da defesa dos direitos e das
conquistas trabalhistas, um governo que dialoga com os sindicatos e com os
movimentos sociais e encontra caminhos para melhorar a vida dos que vivem do
suor do seu trabalho.
Trabalhadoras e
trabalhadores,
Meu governo
também será sempre o governo do crescimento com estabilidade, do controle
rigoroso da inflação e da administração correta das contas públicas. Nos
últimos anos, o Brasil provou que é possível e necessário manter a estabilidade
e, ao mesmo tempo, garantir o salário e o emprego.
Em alguns
períodos do ano, sei que tem ocorrido aumentos localizados de preço, em
especial dos alimentos. E esses aumentos causam incômodo às famílias, mas são
temporários e, na maioria das vezes, motivados por fatores climáticos. Posso
garantir a vocês que a inflação continuará rigorosamente sob controle, mas não
podemos aceitar o uso político da inflação por aqueles que defendem “o quanto
pior, melhor”.
Temos
credibilidade política para dizer isso. Nos últimos 11 anos, tivemos o mais
longo período de inflação baixa da história brasileira. Também o período
histórico em que mais cresceu o emprego e em que o salário mais se valorizou.
Nesse período, o salário do trabalhador cresceu 70% acima da inflação, geramos
mais de 20 milhões de novos empregos com carteira assinada, sendo que 4,8
milhões no atual governo. Nesse mesmo período também conseguimos a maior
distribuição de renda da história do Brasil.
Trabalhadoras e
trabalhadores,
É com seriedade
e firmeza que quero voltar a falar das reformas que iniciamos e vamos continuar
lutando para ampliá-las em favor do Brasil.
Quero garantir a
você, trabalhadora, e a você, trabalhador, que nossa luta pelas mudanças
continua, nada vai nos imobilizar. A tarifa de luz, por exemplo, teve a maior
redução da história. A seca baixou o nível dos reservatórios e tivemos de
acionar as termoelétricas, o que aumentou muito as despesas. Imaginem se nós
não tivéssemos baixado as tarifas de energia em 2013. Os investimentos que
fizemos em geração e transmissão de energia permitem hoje ao Brasil superar as
dificuldades momentâneas, mantendo a política de tarifas baixas.
Neste 1º de
Maio, Dia do Trabalhador, dia de quem vive honestamente do suor do seu
trabalho, quero reafirmar o compromisso do meu governo no combate incessante e
implacável à corrupção. Novos casos têm sido revelados por meio do trabalho da
Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, órgãos do governo federal.
Sei que a
exposição desses fatos causa indignação e revolta a todos, seja a sociedade,
seja o governo, mas isso não vai nos inibir de apurar mais, denunciar mais e
mostrar tudo à sociedade, e lutar para que todos os culpados sejam punidos com
rigor. O que envergonha um país não é apurar, investigar e mostrar. O que pode
envergonhar um país é não combater a corrupção, é varrer tudo para baixo do
tapete. O Brasil já passou por isso no passado e os brasileiros não aceitam
mais a hipocrisia, a covardia ou a conivência.
É com essa
franqueza que quero falar da Petrobras. A Petrobras é a maior e mais
bem-sucedida empresa brasileira. É um símbolo de luta e afirmação do nosso país.
É um dos mais importantes patrimônios do nosso povo. Por isso a Petrobras
jamais vai se confundir com atos de corrupção ou ação indevida de qualquer
pessoa. O que tiver de ser apurado deve e vai ser apurado com o máximo rigor,
mas não podemos permitir, como brasileiros que amam e defendem seu país, que se
utilize de problemas, mesmo que graves, para tentar destruir a imagem da nossa
maior empresa. Repito aqui o que disse há poucos dias em Pernambuco: não
transigirei, de nenhuma maneira, em combater qualquer tipo de malfeito ou atos
de corrupção, sejam eles cometidos por quem quer que seja. Mas igualmente não
vou ouvir calada a campanha negativa dos que, para tirar proveito político, não
hesitam em ferir a imagem dessa empresa que o trabalhador brasileiro construiu
com tanta luta, suor e lágrimas.
Trabalhadores e
trabalhadoras,
Vocês lembram
dos pactos que nós firmamos, após as manifestações de junho. Eles já produziram
muitos resultados. Precisamos ampliá-los muito mais. O pacto pela educação, por
exemplo, gerou a lei que permitirá que a maior parte dos royalties e dos
recursos do pré-sal seja aplicada na educação. Isso vai melhorar o salário dos
professores e revolucionar a qualidade do nosso ensino.
O pacto pela
saúde viabilizou o Mais Médicos, e em apenas seis meses já colocamos mais de 14
mil médicos em 3.866 municípios. E o que é mais importante: esses números
significam a cobertura de atenção médica para 49 milhões de brasileiros.
O pacto pela
mobilidade urbana está investindo R$ 143 bilhões, o que permite a implantação
de metrôs, veículos leves sobre trilhos, monotrilhos, BRTs, corredores de
ônibus e trens urbanos. Com isso, estamos melhorando o sistema viário e o
transporte coletivo público nas cidades brasileiras.
Além de acelerar
as ações desses pactos é preciso agora, sobretudo, tornar realidade o pacto da
reforma política. Sem uma reforma política profunda, que modifique as práticas
políticas no nosso país, não teremos condições de construir a sociedade do
futuro que todos almejamos. Estou fazendo e farei tudo que estiver ao meu
alcance para tornar isso uma realidade.
Foi assim que
encaminhei ao Congresso Nacional uma proposta de consulta popular para que o
povo brasileiro possa debater e participar ativamente da reforma política.
Sempre estive convencida que sem a participação popular não teremos a reforma
política que o Brasil exige. Por isso, além da ajuda do Congresso e do
Judiciário, preciso do apoio de cada um de vocês, trabalhador e trabalhadora.
Temos o principal: coragem e vontade política. E temos um lado: o lado do povo.
E quem está ao lado do povo pode até perder algumas batalhas, mas sabe que no
final colherá a vitória.
Viva o 1º de
Maio! Viva a trabalhadora e o trabalhador brasileiros! Viva o Brasil!
Fonte: G1 em Brasília